A medida prevê que o ensino religioso será opcional e somente oferecido aos alunos cujos pais ou responsáveis assim o desejarem. As opções serão entre aulas das doutrinas católica, evangélica/protestante, afro-brasileiras, espírita, religiões orientais, judaica e islâmica. Para aqueles que não optarem por este tipo de ensino, a Secretaria Municipal de Educação oferecerá aulas de Educação para Valores, nos mesmos horários.
O prefeito, Eduardo Paes, disse que a implantação do ensino religioso nas escolas municipais confirma a visão de que a cidade prega a livre escolha do cidadão. ”A gente confirma essa visão do Estado laico, um lugar onde respeitamos a fé de cada um dos indivíduos que estão nas escolas municipais”.
Com a nova lei, foi criado também no município o cargo de professor de ensino religioso. Segundo a Secretaria de Educação, será aberto, em breve, concurso público para o preenchimento das vagas. De acordo com a subsecretária de Educação, Helena Bomeny, os professores que decidirem fazer o concurso deverão possuir conhecimentos de História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além daqueles de sua crença.
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